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O ordenamento jurídico brasileiro contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto maior o [...]
O Não me Perturbe permite, de forma fácil e gratuita, evitar a oferta de produtos [...]
As chamadas telefônicas não solicitadas, de números desconhecidos e diversos, com ofertas de serviços ou [...]
A resposta é sim. A separação de bens é apenas um dos regimes de bens [...]
A dignidade e o afeto são valores que devem receber prestígio em todas as relações [...]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para referendar a decisão do ministro [...]
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio [...]
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