A contratação de um empregado se dá para o preenchimento de uma vaga específica, correspondente [...]
Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a [...]
A morte da pessoa contratante de empréstimo consignado não extingue a dívida contraída e a [...]
A cobrança vexatória de um débito inexistente extrapola o mero aborrecimento e causa dano moral. [...]
Em tempos de desemprego em alta, a rotina de milhões de pessoas foi alterada, a [...]
É mais que de trivial conhecimento doutrinário e jusrisprudencial que o Direito brasileiro concede à [...]
O desconhecimento da gravidez da empregada por parte do empregador não afasta o direito ao [...]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o INSS ao pagamento [...]
O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei. [...]
Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá de indenizar consumidora [...]
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