Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao crime de racismo. O plenário do Senado Federal aprovou, no dia 18 de maio, um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Juridicamente, a injúria racial é diferente do racismo. A injúria racial consiste na ofensa direcionada a uma pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos.
O texto aprovado pelos senadores altera a lei dos crimes de racismo para tipificar com pena de dois a cinco anos de reclusão. Fora multa, o ato de “injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.
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